Maracujá!

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Conteúdo aberto no ensino obrigatório

No início de cada ano escolar ouvem-se com alguma insistência comentários acerca da constante alteração dos livros recomendados pelas escolas e professores para cada disciplina. O motivo dessas reclamações é quase sempre o de impossibilitar a passagem desses livros dos irmãos mais velhos para os mais novos, ocupando sem necessidade uma fatia cada vez mais elevada do orçamento familiar para a aquisição de material escolar.

Para mim, para além desse inconveniente, existe ainda outro, porventura tão grave. É o facto de, nas escolas públicas do país, serem vários os manuais utilizados para a mesma disciplina, tendo como consequência, por definição, uma desigualdade da preparação (e de oportunidades) entre alunos das várias escolas. É claro que essa desigualdade existirá sempre, porque há professores melhores que outros, escolas com melhores condições que outras e, mesmo dentro da mesma escola e com os mesmos professores, alunos com melhores condições familiares e ambientais que outros. O que eu penso, no entanto, é que não é necessário introduzir mais um factor de desigualdade e, pelo menos no ensino público e obrigatório, o Ministério da Educação deveria promover a utilização dos mesmos manuais escolares em todas as escolas do país.

Contudo, se no início de cada ano o Ministério da Educação escolhesse, de entre os livros disponibilizados pelas editoras, aqueles a utilizar por todas as escolas isso iria gerar, com toda a certeza, dois problemas. Em primeiro lugar as escolhas seriam sempre criticadas, fossem elas quais fossem, com a séria possibilidade de serem levantadas acusações de corrupção. Em segundo lugar, essa escolha teria o efeito de causar sérias dificuldades financeiras às editoras que não vissem livros seus escolhidos, podendo mesmo levá-las a fechar as portas. Poderia até acontecer que, por não terem a certeza que o seu investimento em criar novos manuais fosse recompensado, investissem menos, cortando, por exemplo, na qualidade dos seus autores. Não é o que desejo, obviamente.

Eis a minha ideia para solucionar o problema. O Ministério assumiria a autoria dos textos oficiais para cada disciplina, publicando em seguida esses textos sob uma licença de “conteúdo aberto”, ao estilo
da licença Atribuição — Partilha nos Termos da Mesma Licença da Creative Commons. Sou pela não
proliferação de licenças semelhantes, para que os utilizadores não tenham que estar constantemente a estudar uma nova licença por cada produto que adquiram, mas não sou, no entanto, fundamentalista — qualquer licença serve este propósito, desde que mantenha estas características:

  • Permitir a cópia e distribuição do documento, com ou sem alterações, comercialmente ou não.
  • Garantir que aos seus autores seja reconhecido o crédito pelo trabalho, ao mesmo tempo que lhes retire a responsabilidade por alterações efectuadas por outros.
  • Obrigar a que os trabalhos derivados sejam eles próprios portadores da mesma licença, para que as modificações introduzidas possam vir a ser incluídas numa próxima versão da obra original.

Assim, todos os livreiros poderiam pegar nesses textos e transformá-los em livros, adicionando-lhes, se quisessem, outro conteúdo que os tornasse uma mais valia e fizesse com que as pessoas os preferissem a outros de outra editora. Ao mesmo tempo, esses livros poderiam ser livremente fotocopiados e mesmo descarregados da Internet e disponibilizados nas escolas (como “sebentas”), favorecendo os alunos com menos posses (e outros que prescindissem do valor acrescentado dos livros das editoras, em favor de um preço mais baixo).

Todas as alterações introduzidas por escolas ou livreiros e que fossem consideradas positivas, poderiam ser integradas nas próximas versões dos manuais, aumentado interactivamente a qualidade dos mesmos. Por outro lado, só quando fosse alterado o programa de alguma disciplina seria necessário alterar um manual, pelo que os livros poderiam passar de irmãos para irmãos introduzindo apenas as alterações necessárias (ao estilo de uma errata).

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3 comentários:

Em 8 de Maio de 2011 às 11:23, Jorge Ferreira escreveu:

Mas se essa ideia, que defendo, dos manuais serem uniformes a nível nacional for, de facto, para a frente, como é que depois os senhores das grandes editoras e distribuidoras compram os seus Jaguar, BMW, Audi, Ferrari… (etc). Quem é que iria levar com o corte no orçamento?…
Portanto enquanto a mentalidade se mantiver, nos tais níveis sociais que pensamos saber, continuaremos a investir grosso e mau todos os anos. Pelo menos, actualmente e aparentemente, os mesmos manuais irão ser usados durante 3 anos (para evitar a obsolescência)… mas a unificação, que creio estar defendida no texto, não é de todo, infelizmente, colocada em prática.


Em 28 de Fevereiro de 2012 às 19:12, Bernardo Alves escreveu:

Ando com essa ideia na cabeça há muito tempo. Sabe se existe alguma petição para o efeito?


Em 29 de Fevereiro de 2012 às 14:31, António escreveu:

Bernardo Alves: penso que não há nada neste sentido.


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