Esta notícia já é velha mas só hoje tive oportunidade de a ler com atenção. Comecei por ler a ler no Ecoblogue, que afirma que a Junta de Freguesia da Ericeira havia sido multada por reciclar óleos usados, transformando-os em biodiesel, com o argumento de estar “a lesar o Estado por deixar de consumir combustíveis fósseis e, consequentemente, a pagar o Imposto Sobre Combustíveis (ISP)“. Isto escapa ao mais elementar bom senso. Será que não percebem que sairia mais caro ao estado pagar os combustíveis à Junta de Freguesia (porque eles seriam pagos pelos contribuintes), mesmo recebendo a percentagem de ISP sobre eles?

Ainda comecei a escrever um artigo com base nisto, comentando o absurdo da questão, mas decidi procurar por mais referências a esta notícia, antes de o finalizar. Fiz bem. Segundo o Público, a multa é aplicada porque a produção de biodiesel não foi devidamente licenciada pela Junta de Freguesia. “Isto já faz mais sentido“, pensei. Mas a trama adensa-se no seguimento da notícia. Começa por se saber que a legalização não foi efectuada, apesar dos esforços da Junta de Freguesia nesse sentido, porque “a quota está esgotada no país“. E há mais. No início, os óleos recolhidos pela Junta de Freguesia eram entregues para reciclagem a uma empresa de produção de biocombustíveis — só a partir de Julho de 2007 passaram a ser processados pela própria Junta. Mmmm, agora sim, parece que estamos a chegar ao cerne do problema. Mais uma vez, a política em Portugal não trata de grandes questões, da construção de um mundo melhor nem tão pouco do bem estar dos cidadãos. A política nacional são os interesses pessoais e financeiros e, por isso, o que aqui interessa compreender é: qual é o problema de se recolher os óleos usados da freguesia e produzir o combustível para os seus veículos? Ou, dito de outra forma, quem estaria interessado em acabar com esta actividade?

Eu percebo as razões da empresa que deixou de beneficiar dos óleos recolhidos pela Junta de Freguesia — no fundo, está a ser vítima de concorrência desleal, já que, não estando a exercer uma actividade licenciada, a Junta não tem de obedecer às mesmas regras, pagar os mesmos impostos, etc. O que não consigo perceber e gostaria que alguém me explicasse, já que, pelos vistos, esta até tentou legalizar a sua central de transformação, é para que serve uma quota de produção de biocombustíveis em Portugal?

Facebook

A quota serve porque não se sabe de onde vem toda a produção de biocombustiveis. E, se neste caso, aparentemente era só de óleos usados, haverá casos em que também se produz a partir de cereais. E torna-se necessário controlar o que está a ser produzido e a partir de quê. Ou achas legitimo que se comprem cereais taxados a 5% de IVA porque são bens alimentares e se usem para produzir combustíveis?

Miguel: não acho bem que se comprem cereais a 5% de IVA para produzir combustíveis, tal como não acho bem ocupar solos agrícolas com o mesmo fim. Mas isso não se resolve com quotas que, como referes, afecta tanto os combustíveis produzidos a partir de produtos alimentares como os de reciclagem de óleos usados. Se não se sabe de onde vem toda a produção, investigue-se e controle-se.

existe bastante informação acerca do assunto, por exemplo (bem actual):

Programa de Introdução dos Biocombustíveis em Portugal (PDF)

é natural que existam vários lobbies contra a introdução dos biocombustíveis (aliás contra todas as energias alternativas: o caso do eólico e solar, onde já podia ter um sistema de produtores domésticos, é gritante) mas os lobbies não são inventados em Portugal

é claro que em Portugal se adiciona sempre uma quota (hehe) muito própria de mesquinhez e azelhice a praticamente todas as questões

andrezero: obrigado pela referência ao documento da PLMJ, que explica de forma simples esta questão (espero que não te importes pela edição que fiz ao teu comentário para facilitar o seguimento da ligação).

Interessante o facto da utilização de matérias primas nacionais, ou seja, cereais produzidos em Portugal, ser prioritária em relação à utilização de biomassa, óleos usados, resíduos animais e algas. Penso que a prioridade devia ser inversa, reciclar o lixo parece-me bem mais importante e vantajoso para o país que incrementar a produção de matérias agrícolas com este fim. Mas é aqui que entra o lobbying…

Meu caro Dias,
desde há uns anos que trabalho em qualidade ambiental. Devo dizer-te que não interessa a qualidade do ambiente mas sim as taxas que as autarquias vão cobrar para recolher os nossos resíduos (antes chamava-se lixo), quanto vão ganhar as empresas que processam os resíduos e no final ainda vamos pagar o produto final que é mais caro porque foi dispendioso o seu processamento. Alguns processos de reciclagem são mais poluentes que a produção do mesmo produto a partir da matéria prima. Concluíndo, o ambiente é a nova árvore das patacas de alguns.

Sim, tens toda a razão, o ambiente é um negócio e, muitas vezes, a efectiva protecção ambiental é a última das preocupações de quem vende. Basta ver a quantidade de carros eléctricos que nos tentam vender, como se as baterias nascessem das árvores e a energia eléctrica não fosse maioritariamente produzida a partir da combustão de combustíveis fósseis ou em centrais nucleares.

O problema aqui é precisamente esse…