O Público refere um estudo encomendado pela APEL ao ISCTE que afirma que o estado perde cerca de 11,35 milhões de euros em impostos através da não cobrança das cópias ilegais de livros no ensino superior e profissional.  A minha opinião é que, não tendo a hipótese de copiar esses livros, muitos dos alunos continuariam a não os comprar, pelo que estas contas estão mal feitas à partida.  Por outro lado, Paula Simões não concorda sequer com a base legal do estudo:

• Umberto Eco sobre as fotocópias
• O crime perfeito 1
• O crime perfeito 2
• O crime perfeito 3

Hoje senti-me de novo como se tivesse 13 ou 14 anos. Foi com esta idade que fui a Lisboa, pela primeira vez completamente sozinha. Sei que fui tratar de burocracia, mas não me consigo lembrar do quê. Lembro-me que ia ansiosa, nervosa, expectante e lembro-me que ao sair do barco no Terreiro do Paço me sentia tonta e apreensiva. O espaço era grande, com muito trânsito e muitas pessoas de passo apressado que se moviam em todas as direcções. Fiquei com dores de cabeça. Mas o que mais me chocou foram os dois homens, de roupas esfarrapadas, pele encardida, garrafa de vinho a jeito e que se quedavam sentados no chão ao lado de grandes sacos de plástico cheios de farrapos tão nauseabundos quanto os que traziam vestidos. Estavam debaixo das arcadas do Terreiro do Paço e lembro-me de ter ficado horrorizada. Era a primeira vez que via, assim ao vivo, pessoas sem-abrigo.

Hoje, essa sensação de choque e horror regressou e tenho agora a sensação que fiz o mesmo de há mais de 25 anos atrás. Não consegui deixar de os fitar e de os observar sem qualquer reserva, esquecendo-me das boas maneiras que os meus pais tanto se esforçaram por me inculcar. Foi na estação do Oriente. Contei 34. Mas existiam muitos mais cobertores estendidos, papelões e sacos ou malas que não tinham por perto o seu proprietário. Ainda não eram dez da noite e certamente iriam chegar mais. Um tinha um carrinho de compras para transportar os seus haveres. Outros  tinham sacos de desporto, mochilas de campismo ou mesmo malas de viagens daquelas com rodinhas. A maior parte teria entre os 30 e os 50 anos. Havia alguns mais novos. Algumas mulheres também. Alguns tinham telemóveis e phones nos ouvidos. Nenhum tinha uma garrafa de vinho por perto ou pelo menos visível. As roupas não estavam em farrapos e a pele não estava encardida. Mas o olhar era o mesmo. Um olhar sem esperança, sem vida. Gasto, velho, apagado, apático, resignado.

E tive vontade de chorar. Outra vez.

Terminei ontem de ler The Case for Copyright Reform, um pequeno livro que explica a alternativa ao ACTA proposta pelo grupo The Greens/European Free Alliance. Escrito por Christian Engström, membro do Parlamento Europeu eleito pelo Partido Pirata da Suécia, e Rick Falkvinge, fundador e primeiro líder do mesmo partido, apresenta de um modo bastante claro e fundamentado quais os problemas com o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e os erros em que incorrem as várias revisões que têm sido propostas à legislação actual com vista a manter a situação corrente, como os projectos de lei recentemente propostos à Assembleia da República (o defunto PL-118 e o recente PL-228).  Penso que é uma leitura interessante para todos quantos se interessam por este assunto e em especial para os deputados das comissões encarregues de analisar estes projectos de lei.  Provavelmente, teriam uma base mais sólida para discutir os projectos citados acima (por exemplo, a secção “Cultural Flat-Rate: A Non-Solution To A Non-Problem“, a partir da página 99 da versão em pdf, explica qual o problema da solução avançada pelo PL-228).

As alterações às leis de copyright  apresentadas podem resumir-se nesta pequena lista:

• Direitos morais sem alteração (os autores de cada obra mantêm o direito a ser reconhecidos como tal);
• Livre partilha com fins não comerciais;
• 20 anos de monopólio comercial após a publicação da obra (redução para 20 anos da proibição de utilização para fins comerciais da obra, um número arbitrário mas razoável para a maioria das aplicações);
• Registo obrigatório 5 anos após a publicação para que a obra continue ao abrigo da proibição da utilização comercial (evitará a existência de obras orfãs, ou seja, para as quais não é possível contactar o detentor de direitos de autor);
• Fim das restrições ao Sampling;
• Proibição do uso de DRM.

A solução proposta no PL-228 é baseada no mesmo princípio da do PL-118 — compensação aos autores ou associações representantes pelas supostas perdas devido às cópias (legais) das suas obras — com as seguintes diferenças:

• Em vez de taxar directamente o consumidor, numa prestação única (de valores absurdos) por unidade de armazenamento aquando da sua aquisição, propõe-se taxar os fornecedores de serviços de ligação à Internet (ISP), num valor fixo mensal por cliente, 0,75€ (9€ por ano, por cliente).
• Descriminaliza a partilha de obras sem fins comerciais, quando não proibida expressamente pelos autores.
• A compensação aos titulares de direitos de autor far-se-á apenas àqueles que não tenham proibido expressamente a partilha das suas obras.
• A gestão do fundo passa a ser responsabilidade do estado (Ministério da Cultura ou equivalente).
• Os programas informáticos e publicações periódicas estão fora desta alteração (não percebi a razão).

Parece um boa solução de compromisso.  No entanto, no meu ponto de vista, continua com vários problemas.  Desde logo, o fundamento para taxar os ISP é, no mínimo, duvidoso.   Dizer que os ISP se apropriam indevidamente de uma compensação paga pelos utilizadores poderia estender-se a outras entidades — por exemplo, poderiam taxar-se os fabricantes de dispositivos portáteis de memória pelo mesmo motivo: os utilizadores pagam o serviço que lhes permite transportar dados de um local para outro.

Pior é ainda a questão de como se distribuem as verbas resultantes desta taxa.  Supostamente, 70% dos fundos seriam para distribuir pelas entidades de gestão colectiva de direitos.  Destes 70%, segundo o artº 7º, 40% seriam para as entidades gestoras de direitos de autor, 30% para as entidades de gestão colectiva de direitos de intérpretes e 30% para as entidades gestoras de direitos de produtores e editores.  Desde logo, fora destas compensações ficaria uma grande parte, cada vez maior, de autores que não estão associados a nenhuma destas entidades, aqueles que fazendo uso das potencialidades tecnológicas optam por produzir, editar e distribuir as suas próprias obras.  Em segundo lugar, a distribuição relativa entre autores, intérpretes e produtores/editores não é fundamentada em lado nenhum do projecto de lei.  Finalmente, a distribuição das verbas aos detentores dos direitos ficará a cargo das entidades gestoras, não havendo referência ao mecanismo a ser usado para esse fim.  Como se decidirá quem ficará com que parte? Quais os critérios?  A razão para não constarem do projecto de lei é simples:  é impossível encontrar um mecanismo justo.

Este projecto de lei, tal como o anterior PL-118, parte do princípio que a partilha privada com fins não comerciais de obras sob direitos de autor representa uma perda de rendimentos para os autores e pode por em causa a criação de obras originais.  O documento que refiro acima mostra que os estudos feitos por várias entidades ao longo da última década apontam no sentido contrário.  A produção artística está em crescimento, os consumidores estão também a manter ou mesmo aumentar os gastos em cultura e os autores estão a ficar com uma maior proporção desses gastos.  E tudo isto numa altura em que a partilha tem aumentado exponencialmente.  A diminuir os lucros estão apenas as grandes empresas que detinham o monopólio da distribuição (ou seja, vendem-se menos CD e DVD)… porque esse modelo de distribuição deixou de fazer sentido.  Assim, penso que este projecto de lei não vem solucionar qualquer problema e deve seguir o mesmo destino do PL-118.

(Outras opiniões sobre a PL-228: Jonasnuts, Fu-Bar)

Publiquei há dias a versão 12.3.12.0 dos correctores ortográficos para aplicações Mozilla, OpenOffice e LibreOffice, com e sem acordo ortográfico, que utiliza a versão mais recente dos dicionários Hunspell publicados pelo Projecto Natura.  Substituí igualmente o dicionário de sinónimos dos pacotes para OpenOffice/LibreOffice que estava a usar por um compilado localmente, corrigindo um bug de longa data que fazia com que cada entrada tivesse o quadrado das listas de sinónimos necessárias.

Esta foi a última actualização destas extensões efectuada por mim, no sentido em que não haverá mais nenhuma.  Ultimamente gasto mais tempo em discussões políticas estéreis sobre o Acordo Ortográfico do que em suporte técnico efectivo, pelo que, como o meu tempo é precioso e já se encontra esticado ao limite, decidi abandonar o desenvolvimento deste projecto.  Felizmente, ao colocar esta questão junto das pessoas mais envolvidas no desenvolvimento dos correctores ortográficos, rapidamente se encontrou uma solução que permitisse aos utilizadores continuarem a beneficiar deste trabalho.  Assim, a partir de hoje o empacotamento e disponibilização dos correctores para as aplicações Mozilla e OpenOffice.org/LibreOffice passará a ser efectuada pelo Projecto Natura, devendo todos os interessados passar a consultar a página respectiva para actualizações e contacto com os responsáveis.

16 Março: Vanglorio-me, no Porto, perante um grupo de entrevistadas dizendo que nada me pega, que tenho um sistema imunitário do melhor, que nunca estou doente e que não tenho medo de nada.

21 Março: Violentas dores musculares, febre moderada e garganta inflamada

25 Março: Depois de muito paracetamol, passam as dores musculares, depois a febre, mas fica a garganta inflamada

26 Março: Às 19hoo parece-me que sinto uma bola no olho esquerdo. Faz uma impressão terrível e pouco depois começa a doer. Mais tarde – o olho esquerdo primeiro e depois o direito – começam a deitar uma pasta viscosa e amarela. Assim mesmo aos pedaços.  Nojo.

27 Março: Acordo mas não abro os olhos. Estão colados. Lavo com água fresca, descolo as pestanas mas o olho esquerdo continua a não abrir. Está inchado. Toda a cara está inchada. Fujo do espelho. Ao fim do dia o inchaço diminuiu e as secreções rareiam. Estou melhor! Finalmente!

28 Março: Umas horas antes de ir para a cama sinto uma certa ‘pressão’ nos ouvidos mas penso que pode ser só ‘impressão’ minha. Vou para a cama. Sinto um frio horrível, tapo-me com tudo e mais alguma coisa e mesmo assim não me ocorre que possa estar com febre. No comments. Duas horas depois acordo e penso que morri e afinal o inferno existe. O ouvido esquerdo parecia prestes a explodir. Gemi, queixei-me, chorei, solucei, desesperei sem o menor pingo de valentia. Nem de vergonha.

Depois de um dia inteiro no hospital soube que tive uma virose (what else?) que como primeira consequência originou uma infecção ocular (o inchaço melhorou mas ainda parece que fumei uns vinte charros de seguida) e como segunda consequência originou uma:  “Xi!! Nossa, çê tá com uma baita de uma otiti”, transcrição literal da médica que me atendeu.

Karma, I’m not upset. Come on… I won’t hurt you. Everything’s fine. Really.

Adicionei os trabalhos de Fundamentos de Bases de Dados, a única unidade curricular da licenciatura que frequentei no semestre passado, ao respectivo repositório aqui no Maracujá.

Este é um texto – corrigido – que a minha filha de treze anos escreveu num teste de Português. Era pedido aos alunos que escrevessem uma página de um diário onde reflectissem sobre o estado do mundo actual (a nível social, económico e de valores), referindo o papel dos jovens como fundamental para uma mudança de rumo.

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Queridos menin@s do mundo

Temo pelo fim do mundo, o último dia em que estes seres miseráveis verão a face da terra, o dia em que acabará este horroroso sofrimento.

As famílias outrora com um bom modo de vida e com dinheiro para poderem ‘gozar’ a vida à vontade, passaram a ter cada vez menos ordenado, menos subsídios, logo, menos dinheiro. Deixaram de poder comprar coisas o que prejudica por sua vez outras pessoas que também necessitam de dinheiro para viver. Passaram todos a ter piores condições de vida. Esforçam-se, fazem tudo por tudo para terem condições razoáveis para viver e ainda vem o senhor Passos Coelho dizer que os Portugueses são piegas! Piegas é a tua tia! E enquanto os Portugueses estão a empobrecer, estão os ministros, os presidentes e os directores dos grandes bancos a enriquecer até mais não!

Agora, temos que nos aguentar pois grande parte da população vota nos partidos de direita, os que fazem sempre a mesma merda no governo. As pessoas não aprendem! É sempre PS, PSD, PS, PSD. A verdade é que a única diferença está no ‘D’. Se as pessoas votassem nos partidos de esquerda que têm boas medidas para aplicar e sair da crise, veriam que o país não se estaria a fundar.

Revoltem-se Porra! Se não estão contentes com a situação do país, saiam à rua, percam três horas das vinte e quatro do dia e manifestem-se. O povo unido jamais será vencido!  Volto a repetir: o povo unido jamais será vencido, jamais!

Acho que agora, a única solução para o futuro serão os jovens. Os jovens poderão fazer do país, um melhor país. O que está a acontecer neste momento com a Grécia, Portugal e Espanha serve de abre olhos e peço, por favor, não os fechem! Menin@s do Mundo, o futuro das novas gerações pode ser um paraíso, se se revoltarem. E o futuro, depende de nós, os jovens…

Podia continuar a descrever a situação que estamos a passar mas não o vou fazer, pois é vosso dever interessarem-se pelo assunto e aproveito para dizer que se vissem as notícias, talvez, talvez isto tudo não tinha acontecido e as nossas vidas poderiam agora ser vividas com mais facilidade…

Quase que parece que voltámos ao tempo de Salazar. Só existem duas diferenças: É que o ‘parvalhão’ do Cavaco Silva foi eleito pelo povo e as pessoas não se revoltam como fizeram no 25 de Abril. Sinceramente, acho que a revolta vai demorar a acontecer visto que neste momento deves estar sentad@ no sofá a ver os ‘Simpsons’ e não as notícias e a informar-te sobre a situação do país.

Ainda assim, beijos de esperança da jovem lutadora Alexandra

PS: Espero que o que foi dito possa fazer alguma diferença e que meditem sobre o assunto.

Vanessa Alexandra, 13 anos, 13 Fevereiro 2012

Fiquei chateado: levantei-me cedo, para não perder o autocarro, mas afinal este não passou à hora devida.  Parece que, não sendo feriado mas também não deixando de o ser, até as empresas de transportes públicos alteraram os seus horários em conformidade.  Podia, como fizeram alguns clientes também surpreendidos pela mesma situação, desabafar em voz alta com os motoristas e empregados da empresa… mas que culpa têm eles?  Aliás, que culpa tem a empresa — limitou-se a ajustar a oferta à procura prevista.

Culpa tem um primeiro ministro que pensa que retirar do calendário anual uma tolerância de ponto e quatro feriados vai aumentar a produtividade do país.  Culpa tem um governo que acredita que tornar os portugueses mais pobres vai tornar o país mais rico, que 1/5 de trabalhadores sem emprego vão pagar a dívida pública, que não consegue (ou não quer) ver a espiral de destruição a alastrar pelo tecido produtivo do país.  Culpa têm os estúpidos que votaram neles ou nos outros dois partidos da troika.  Trinta anos do mesmo e ainda não aprenderam.

Dorothy: “Fuck it, I’ll stay here.”
- Steven Meretzky

Está já disponível a versão 12.2.16 dos correctores ortográficos para aplicações Mozilla, OpenOffice.org e LibreOffice, com e sem acordo ortográfico. Foi utilizada a versão de 16 de Fevereiro de 2012 dos dicionários Hunspell publicados pelo Projecto Natura.

Está já disponível a versão 12.2.12 dos correctores ortográficos para aplicações Mozilla, OpenOffice.org e LibreOffice, com e sem acordo ortográfico. Foi utilizada a versão de 12 de Fevereiro de 2012 dos dicionários Hunspell publicados pelo Projecto Natura.